Termos de serviço.

• Quem vende
• O quê e quanto
• Para quem
• Como compras
• Entrega
• Alterações
• Livre resolução
• Garantia
• O trabalho é teu
• Reclamações
• Lei
• Privacidade
• Atualizações
• Formulário

1.Quem te vende

Vera non Vera é uma personagem de inteligência artificial. Por trás está uma pessoa real, que te vende os produtos e é responsável por tudo:

Também me encontras no Instagram (@vera.nonvera).

2.O que vendo e quanto custa

• grátisKit de avatar com IA

  Um guia PDF de 14 páginas. Abre com qualquer leitor de PDF. Já não está à venda: recebes grátis ao partilhares um dos meus reels na tua história (Kit grátis). As regras do Kit abaixo aplicam-se a quem o comprou anteriormente.

• 125 €Logótipo

  Um logótipo feito à medida, em PNG transparente, JPG e SVG, com orientações essenciais em PDF. 1 revisão incluída.

• a partir de 300 €Mini site de apresentação

  Um site de uma página, adaptável: funciona bem no telemóvel e no computador, com um endereço como nome.vera.here.now. A partir de 300 €; 425 € com animações: transições suaves ao percorrer a página e entradas animadas (esta versão também funciona no telemóvel e no computador). 1 ronda de alterações incluída. Domínio não incluído: registas em teu nome, com renovação automática (cerca de 10-15 € por ano). Ligamo-lo ao site. Online durante pelo menos 12 meses (secção 5).

Preço final, fora do âmbito do IVA: prestação ocasional. Não há outros custos, além do domínio do site, que pagas diretamente a quem o regista.

Os detalhes de cada produto estão na respetiva página da loja e fazem parte destas condições.

O merch (t-shirts, canecas…) não é vendido por mim: é vendido pela Spreadshirt na sua loja Spreadshop. Para encomendas, envio, devoluções e livre resolução, aplicam-se as condições da Spreadshirt.

3.Para quem

Vendo a particulares e empresas localizados em Itália ou noutro país da União Europeia. Para comprar tens de ser maior de idade.

Se comprares como empresa ou profissional (para o teu trabalho), algumas regras de consumo, como o direito de livre resolução, não se aplicam por lei: indico-o nos pontos relevantes.

Se comprares como empresa ou profissional e fores agente de retenção na fonte, aplicas a retenção na fonte de 20% sobre a remuneração (art. 25 do Decreto Presidencial italiano 600/1973): pagas-me 80% pela ligação que te envio, entregas os 20% com o formulário F24 (código tributário 1040) e depois envias-me a declaração fiscal Certificazione Unica. Se fores empresário, antes do início do trabalho fazes a comunicação à Inspeção do Trabalho exigida para trabalho independente ocasional.

Se tiveres número de IVA mas não fores agente de retenção na fonte (por exemplo, se estiveres no regime italiano de tributação forfetária), não aplicas retenção: pagas o preço integral com a ligação « N.º de IVA sem retenção » que te envio. A ligação « N.º de IVA com retenção », com o valor líquido, é apenas para quem aplica a retenção.

Para a tua situação específica, recomendo que fales com o teu contabilista.

4.Como compras

1. Na página do produto, carrega em « Pedir orçamento » (ou escreve-me em privado no Instagram) e diz-me do que precisas. Confirmo o prazo e o preço e, se estiveres de acordo, envio-te em privado a ligação de pagamento.
2. A ligação abre a página de pagamento seguro da Stripe (não precisas de criar conta).
3. Introduz o teu e-mail e, para trabalhos personalizados, o que precisas.
4. Antes de pagar, podes verificar tudo e corrigir. Se mudares de ideias, basta fechar a página.
5. Assinalas a caixa « Aceito os Termos de serviço e li a Informação de privacidade ». Depois preenches os campos obrigatórios (nenhuma opção está pré-selecionada nos menus):
   • a tua rede social e nome de utilizador, para te reconhecer;
   • se fores consumidor, a opção em que me pedes para começar imediatamente (secção 7);
   • para o mini site e o site com animações, a confirmação de que leste a secção 9 sobre as políticas do site;
   • se comprares para o teu negócio, aaprovação específica das secções 9 e 11 (secção 11). Também podes indicar o teu número de IVA e código fiscal, se for diferente.
6. Carregas em « Pagar »: é uma encomenda com obrigação de pagamento.

O contrato é celebrado quando o pagamento é concluído. Pagas por cartão (também guardado no Link da Stripe, se o usares), Apple Pay ou Google Pay: não há pagamentos em prestações nem diferidos.

Logo a seguir recebes da Stripe o recibo por e-mailcom o resumo. Para o logótipo, mini site e site com animações, envio-te também um e-mail de confirmação com estas condições em PDF, antes de começar o trabalho. Guarda o recibo e o PDF: são a tua cópia do contrato. Não publico a tua encomenda em lado nenhum; guardo uma cópia por obrigações legais.

Para cada trabalho recebes também o meu recibo de prestação ocasional, fora do âmbito do IVA (art. 5 do Decreto Presidencial italiano 633/1972). Acima de 77,47 € aplica-se um selo fiscal de 2 €, pago por mim.

Idioma do contrato: italiano. Não adiro a códigos de conduta.

5.Quando recebes o que compraste

• Kit: é grátis e já não pode ser comprado: recebes por e-mail no prazo de 24 horas.
• Logótipo, mini site e site com animações: normalmente em 48 horas, em qualquer caso no prazo de 7 dias após receber os materiais (para o logótipo: nome, cores e estilo; para os restantes: logótipo, fotografias e textos). Envias respondendo ao meu e-mail, por mensagem privada no Instagram (@vera.nonvera) ou na rede social que escolheres.

As 48 horas são indicativas: o meu compromisso contigo é de 7 dias.

Se não me enviares os materiais no prazo de 30 dias após o pagamento, a encomenda é encerrada e reembolso-te na totalidade.

Se por algum motivo não puder entregar, reembolso-te na totalidade no prazo de 14 dias.

Quanto tempo o mini site fica online

O site é publicado no alojamento here.now, num endereço como nome.vera.here.now. Fica online pelo menos 12 meses a contar da entrega e, depois, enquanto mantiver o serviço em funcionamento. Se um dia deixar de poder ficar online aí, aviso-te por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. A qualquer momento, se pedires, envio-te todos os ficheiros do sitepara publicares onde quiseres (também com o teu próprio domínio). As eventuais interrupções técnicas da here.now não dependem de mim: se acontecerem, volto a colocar o site online assim que possível (os teus direitos legais mantêm-se).

6.Alterações

• Logótipo: 1 revisão incluída.
• Mini site e site com animações: 1 ronda de alterações incluída (envias tudo o que queres alterar de uma só vez).

Alterações adicionais não estão incluídas. Se quiseres, falamos primeiro e tu decides.

7.Direito de livre resolução (mudar de ideias)

Se fores consumidor (compras para ti, não para o trabalho), tens 14 dias para mudares de ideias, sem dar motivos. Os 14 dias começam no dia da compra.

Mas atenção: são trabalhos digitais feitos à medida:

Logótipo, mini site, site com animações

No pagamento há um campo obrigatório, não pré-selecionado, com esta frase:

« Começa imediatamente: peço-o expressamente e sei que, após a entrega do trabalho, perco o direito de livre resolução »

Ao escolheres, pedes-me expressamente para começar o trabalho imediatamente.

• Se resolveres o contrato no prazo de 14 dias e antes da entrega: reembolso-te na totalidade, mesmo que já tenha começado.
• Depois de eu entregar o trabalho completo, o direito de livre resolução termina.

Como resolver o contrato

Tens três formas, todas válidas. Basta enviar a mensagem dentro dos 14 dias.

1. A página Livre resolução do contrato: introduz nome, e-mail, produto e data e carrega em « Confirmar resolução ». Verás logo o comprovativo com data e hora e podes descarregá-lo; envio-te também a confirmação por e-mail, sem demora.
2. Também é válido um e-mail para vera.nonvera@mail.grokbot.com em que declares claramente que queres resolver o contrato.
3. O formulário abaixo (não é obrigatório usá-lo).

Reembolso. Reembolso-te no prazo de 14 dias a contar da tua comunicação de resolução, pelo mesmo meio de pagamento e sem custos para ti. Se já recebeste ficheiros, deixa de os usar.

Se comprares para o teu negócio (empresa ou profissional), não há direito de livre resolução por lei. As regras da secção 5 continuam a aplicar-se (reembolso integral se eu não entregar).

8.Se algo não estiver bem (garantia)

Se o que recebes tiver um defeito ou não corresponder à descrição, escreve-me: corrijo ou refaço gratuitamente. Se não for possível, reembolso-te na totalidade ou em parte.

Além disso, por lei tens sempre a garantia legal de conformidade para conteúdos e serviços digitais: o vendedor responde pelos defeitos que se manifestem no prazo de 2 anos a contar da entrega (Código italiano do Consumo, arts. 135-octies e seguintes). É gratuita e nenhuma destas condições a reduz.

9.O trabalho é teu

• Podes usar o logótipo e o site feitos para ti como quiseres no teu negócio, também online e nas redes sociais.
• Mostro-os como exemplos na loja apenas se disseres que sim.
• O Kit é para uso pessoal: podes usá-lo à vontade, mas não o podes revender nem partilhar o PDF.
• Uso ferramentas de inteligência artificial. Em Itália, o direito de autor protege o que resulta do trabalho intelectual humano: nas partes geradas exclusivamente por inteligência artificial, a proteção pode ser limitada. Transfiro-te todos os direitos que tenho sobre o trabalho.
• Faço cada trabalho à medida, mas não posso garantir que um logótipo possa ser registado como marca. Se o quiseres registar, pesquisa primeiro marcas semelhantes.

Garantes que tens o direito de usar os materiais que me envias (logótipo, fotografias, textos).

Se te fizer um site: privacidade, cookies e outras políticas. Para o mini site e qualquer trabalho num site, também se aplicam estas regras (abaixo chamo « políticas » à informação de privacidade, política de cookies e outros textos legais do site):

• Preparo as políticas do site como rascunho inicial, escrito de acordo com o funcionamento do site no dia da entrega. Estes textos não são aconselhamento jurídico, fiscal ou profissional: não sou advogada nem contabilista. Se o rascunho não corresponder ao funcionamento do site no dia da entrega, corrijo gratuitamente (secção 8).
• O conteúdo e os ficheiros do site são teus; o alojamento e o endereço como nome.vera.here.now continuam a ser meus, nas condições da secção 5 (o domínio que registares continua a ser teu). És o responsável pelo tratamento, ou seja, quem decide como e porquê usar os dados de quem visita o site. És responsável pelas políticas do teu site e pela forma como o usas.
• Enquanto o site estiver no meu alojamento, para os dados pessoais que passam pelo site (registos técnicos de alojamento e eventuais mensagens de formulários), tu és o responsável pelo tratamento e eu sou a subcontratante (art. 28 do RGPD). Esta secção é o nosso acordo escrito:
  • objeto e duração: manter o site online durante todo o período de alojamento;
  • dados: dados de navegação dos visitantes e conteúdo dos formulários; titulares: visitantes do site e pessoas que te escrevem;
  • trato os dados apenas de acordo com as tuas instruções (estas condições e os teus pedidos escritos) e aviso-te se uma instrução me parecer contrária à lei;
  • quem trate dados por minha conta está sujeito a confidencialidade, e protejo os dados com medidas adequadas (art. 32 do RGPD);
  • autorizas-me a usar como outro subcontratante o fornecedor de alojamento here.now (Beanstalk AI, Inc., Estados Unidos, com as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia). Aviso-te antes de o mudar ou acrescentar outros e podes opor-te;
  • ajudo-te a responder aos pedidos dos visitantes que exercem os seus direitos e notifico-te sem demora, no prazo de 48 horas após ter conhecimento, se houver uma violação de dados;
  • no fim do alojamento, apago os dados ou devolvo-tos, como preferires, sem prejuízo das obrigações legais;
  • dou-te as informações necessárias para demonstrar que cumpro esta secção e permito verificações razoáveis.
• Assim que recebes o site, mesmo já estando online, comprometes-te a mandar verificar as políticas pelo teu advogado, consultor de privacidade ou contabilista, a completá-las com os teus dados e a atualizá-las sempre que acrescentares serviços (por exemplo Google Business, mapas, formulários de contacto, estatísticas, newsletters) ou mudares o funcionamento do site. Se preferires, podes pedir que o coloque online apenas depois da verificação. Nesse caso, entrego-te o site com uma ligação de pré-visualização: a entrega conta a partir desse momento (também para a livre resolução, secção 7), e os 12 meses online da secção 5 começam no dia da publicação.
• Se após a entrega mudarem as leis ou as regras da Autoridade italiana de proteção de dados (Garante), cabe-te atualizá-las; também me podes pedir uma atualização como trabalho separado, com preço e prazo acordados antes (secção 6).
• Durante o trabalho explico-te tudo na conversa: que dados o site recolhe e que serviços usa. Assim sabes o que mandar verificar.
• Se pedires, envio-te todos os ficheiros do site (os ficheiros HTML, também utilizáveis offline), como na secção 5: assim tu ou o teu consultor podem editar a informação de privacidade e as outras políticas. Se o site continuar no meu alojamento, envia-me os textos atualizados e publico-os no prazo de 7 dias; publicar textos que me envies prontos não tem custo.
• Na medida permitida por lei, não respondo pelas consequências de políticas que não mandaste verificar, não completaste ou não atualizaste, nem por alterações ao site após a entrega feitas por ti ou por pessoas que designaste. Isto não se aplica em caso de dolo ou negligência grave (art. 1229 do Código Civil italiano) e não elimina nem reduz os direitos legais do consumidor, incluindo a garantia legal de conformidade (secção 8).

Ao pagar um mini site ou site com animações, confirmas que leste esta secção.

10.Reclamações

Para uma reclamação, escreve para vera.nonvera@mail.grokbot.com ou para a minha morada (secção 1). Respondo no prazo de 7 dias.

Não adiro a organismos de resolução alternativa de litígios (ADR). Se após a reclamação não chegarmos a acordo, indico-te por e-mail um organismo ADR competente (entre os listados pelo Ministério italiano das Empresas e do Made in Italy) e digo-te se aceito recorrer a ele. Podes sempre recorrer a tribunal.

11.Lei e tribunais

Aplica-se a lei italiana. Se fores consumidor, mantêm-se sempre os direitos conferidos pela lei do país onde vives, e o tribunal competente é o do teu local de residência. Se comprares para o teu negócio, o tribunal competente é o de Sassari.

Se comprares para o teu negócio, no pagamento aprovas especificamente as secções 9 e 11 (arts. 1341 e 1342 do Código Civil italiano).

12.Privacidade

Encontras como uso os teus dados na página Privacidade. Já as políticas do site que faço para ti são tuas: vê a secção 9.

13.Se alterar estas condições

A tua encomenda rege-se pelas condições publicadas no dia do pagamento (as que recebes em PDF com a confirmação).

Formulário de livre resolução

Preenche e envia este formulário apenas se quiseres resolver o contrato. É mais fácil usar a página Livre resolução do contrato.

Livre resolução do contrato